CRIMINOSA SEGURANÇA DOS DIAMANTES DOS GENERAIS

Criminosa segurança dos diamantes dos generais

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Redacção F8

A empresa Kadyapemba é responsável pela segurança das instalações da Sociedade Mineira do Cuango, na Lunda-Norte. A firma tem a sua sede legal em Ndalatando, Kwanza-Norte, e é uma daquelas empresas tipicamente angolana: faz tudo, “desde que os sócios acordem e seja permitido por lei”. É o que diz o seu registo, feito em Agosto de 1999.

Por Sedrick de Carvalho

Esta é a empresa substituta da macabra Teleservice, pertencente a oito generais e amplamente descrita por Rafael Marques no livro «Diamantes de Sangue: Corrupção e Tortura em Angola» (Tinta-da-China, Lisboa, 2011). Só para relembrar, não há dúvidas de que foram os agentes de segurança da Teleservice que, no início de 2010, retiraram os órgãos genitais de uma camponesa e depois a queimaram, tal como queimaram Isabel Afonso Ngoiosso, de 41 anos, encontrada a cerca de 250 metros do posto de observação da Teleservice (p. 15). Outras, para além de ficarem sem os genitais, foram-lhes retiradas também a língua.

A denúncia de Rafael Marques resultou num processo criminal contra o jornalista movido pelos generais, com Hélder Vieira Dias «Kopelipa» à testa do grupo, e a Sociedade Mineira do Cuango, da qual também são sócios e é o epicentro de toda a violência sistemática na zona diamantífera da Lunda-Norte. O também activista foi mesmo condenado, em 2015.

Talvez como forma de se esquivar das denúncias deixando como bode expiatório uma empresa de segurança conhecidíssima pela sua actuação criminosa, mesmo que não faça sentido por serem os mesmos proprietários, a Sociedade Mineira do Cuango abdicou da sua própria segurança e contratou a Kadyapemba em seu lugar.

Dois oficiais superiores são os proprietários desta empresa, nomeadamente, o comissário Eduardo Fernandes Cerqueira, nomeado por João Lourenço em Novembro para delegado do ministério do Interior e comandante provincial da Polícia Nacional no Huambo, e o chefe de preparação combativa do Exército das Forças Armadas Angolana (FAA), tenente-general Joaquim Constantino «Passy Kuiki». Está visto que a exploração de diamantes é um negócio que gira em torno de generais.

Era de se esperar uma postura completamente contrária à antecessora. Mas não! Desde que começou a operar em Cafunfo, há menos de um ano, agentes da Kadyapemba já mataram vários cidadãos que se dedicavam ao garimpo artesanal e feriram tantos outros. No primeiro semestre deste ano, segundo fontes fidedignas, dois cidadãos foram assassinados a tiro.

A mais recente vítima mortal é Amissy Katanga Muyaya, de 43 anos, que deixa quatro filhos órfãos e mulher viúva, desamparados e sem saberem onde recorrerem para verem responsabilizado o agente que efectuou o disparo à queima-roupa na tarde de sexta-feira, dia 6 de Julho, quando, sem nada dizer ao garimpeiro e colegas, acertou-lhe cobardemente pelas costas. Pelas costas!

O autor do disparo, como sempre, parece estar preso. Apenas parece, porque nunca são levados às barras do tribunal, nem a fingir, e ninguém confirma se está mesmo preso. A polícia local teme mais a Kadyapemba, obviamente por saber de quem é e para quem prestam serviços, por isso dá sempre o mesmo conselho aos familiares das vítimas: ir para casa e aguardar por um contacto da polícia. Mas que nunca é feito.

O garimpeiro Kito, de 29 anos, foi o escolhido em Abril para semear o pânico na localidade. Duas balas, uma em cada perna, em pleno meio-dia, mesmo tendo pago cem mil Kwanzas aos seguranças da Kadyapemba para poder procurar por diamantes nos arredores da zona controlada pela SMC.

Kito sobreviveu, tal como Pedro Casseno, também de 29 anos, entregue à sua sorte num hospital em Luanda depois de baleado pelo agente da segurança diamantífera identificado por Manuel João Simão. Os familiares lamentam o abandono por parte da empresa, tanto que têm dormido ao relento fora do hospital onde aguardam por qualquer chamada para, talvez, comprar uma luva ou seringa a pedido dos médicos.

Esses casos mostram a escalada contínua de torturas e assassinatos na região diamantífera prenhe de conflitos, com realce para o movimento independentista capitaneado pelo Movimento do Protectorado Lunda-Tchokwe.

Não se trata de actos isolados, como as autoridades classificam as denúncias feitas, mas de uma acção coordenada para manter a zona num estado de terror e, assim, permanecer o saque desenfreado das riquezas daquelas terras sem beneficiar as populações que ali habitam com, por exemplo, construção de hospitais e escolas condignas – o mínimo entre o que é básico.

A prestar contas à justiça deveriam estar os proprietários da SMC e da Kadyapemba, começando por exonerações dos cargos que ocupam, já que até está na moda exonerar.

Portanto, a política para este território deverá ser ponderada ao detalhe, inclusiva e humanista, tendo em conta que a extracção artesanal de diamantes é a principal actividade económica para sobrevivência da população local, que é, como em todo o país, maioritariamente jovem.

Legenda. Os proprietários da empresa: Tenente-general Joaquim Constantino «Passy Kuiki» e comissário Eduardo Fernandes Cerqueira.
JOÃO LOURENÇO NAS CURVAS DO AMIGUISMO

João Lourenço nas Curvas do Amiguismo

Por : Paulo Zua / Maka Angola

A retórica de João Lourenço como paladino no combate à corrupção e impunidade tem valido ouro. Só por causa dela, o FMI reviu em alta as previsões de crescimento para Angola, e os líderes dos empobrecidos antigos impérios da Europa apressam-se a receber João Lourenço, augurando novos negócios, agora sem vergonha de estarem a traficar com um ditador corrupto.

Boris Johnson, o controverso e descontrolado ex-ministro dos Negócios Estrangeiros da Grã-Bretanha, ao anunciar o estranho pedido de adesão de Angola à Commonwealth (a comunidade que sucedeu enquanto organização ao Império Britânico) escrevia: “Muito bem-vindo o compromisso de João Lourenço com as reformas a longo prazo, o confronto com a corrupção e a melhoria dos direitos humanos.”

Em Angola, também algumas figuras se expressam de forma favorável a Lourenço. Talvez a maior crítica pública ao presidente de Angola tenha vindo do seio do seu próprio partido, pela voz do chamado empresário Bartolomeu Dias, que representa a “velha guarda” autoritária e corrupta.

Por tudo isto, pareceria que João Lourenço tinha encetado sem tréguas uma real luta contra a corrupção e a impunidade. No entanto, a verdade é que os sinais são mistos, e tem-se vivido demasiado de discursos, enquanto as práticas revelam o recurso a amigos e a um círculo fechado de íntimos que vão ocupando os cargos de poder.

Não vamos falar dos processos criminais referentes às burlas dos dias finais da presidência de José Eduardo dos Santos. Aguardemos pelas acusações prometidas pelo procurador-geral da República.

Falemos antes do CEMEDIC e da nova presidente do Tribunal de Contas.

O CEMEDIC, Centro Médico de Diagnóstico Polivalente, Lda., foi constituído por escritura pública no 2.º Cartório Notarial de Luanda em 27 de Outubro de 1992. Os seus sócios eram a médica Maria Fernanda Dias Monteiro, com 50% do capital, o médico Ângelo Monteiro, com 20% do capital, Ana Dias Lourenço, casada com João Gonçalves Lourenço, com 20% do capital, e Exalgina Renée Gamboa, com 10% do capital. Mais tarde, em 1993, o capital social foi duplicado.

Fernanda Dias é uma médica conceituada, que foi directora nacional do Programa de Luta Contra a Malária. Muito recentemente, o seu nome foi avançado como possível candidata a Bastonária da Ordem dos Médicos.

É irmã de Ana Lourenço. Ana Lourenço é, obviamente, a primeira-dama actual.

E entra Exalgina Renée Gamboa, a outra sócia da clínica. Por despacho de 20 de Junho de 2018, Exalgina foi nomeada por João Lourenço como juíza conselheira presidente do Tribunal de Contas. É evidente que a nomeação realizada pelo presidente surge na sequência de uma proposta do Conselho Superior da Magistratura. Contudo, os procedimentos desse Conselho estão eivados de suspeitas e críticas, pelo que não podem ser considerados fundamentos bastantes para tal nomeação.

Exalgina Gamboa tem um currículo extenso, foi vice-ministra e deputada, é economista. Embora se possa defender que este Tribunal, uma vez que trata de contas, deve ter uma economista à frente, isso não é bem assim. O Tribunal não trata do mérito das contas, mas da sua legalidade. A função essencial do Tribunal é ver se a actividade financeira do Estado obedece à lei. É uma função essencialmente jurídica, que naturalmente necessitará do apoio de economistas. Numa fase de suposta transição para um sistema transparente de contas, dever-se-ia ter um/a jurista que entendesse bem os meandros legais a comandar o Tribunal de Contas.

Porém, mais importante do que esse “detalhe”, a questão que se coloca é que João Lourenço nomeia uma sócia dos negócios privados da família para presidente do Tribunal de Contas.

Em português claro, diga-se: João Lourenço nomeou a comadre como presidente do Tribunal de Contas.

Ora, mesmo que Exalgina Gamboa tivesse a maior das competências para o cargo, fica sempre um gosto amargo em ver que são os amigos e compadres que continuam a ser nomeados para os cargos. E é por isso, que ao fim do dia, não se dissipam as dúvidas sobre as reais intenções de João Lourenço. O que se verifica é a construção de uma nova base do poder lourencista assente em velhos (e novos) fiéis.
NA LUNDA SUL UMA FARSA CONSIDERADO CONCURSO PÚBLICO

EDUCAÇÃO NA LUNDA SUL, CONCURSO PÚBLICO DE NEPOTISMO E FILIAÇÃO PARTIDÁRIA AO MPLA DESTITUIU A DIRECTORA PROVINCIAL

Lunda – Sul, 13/07 – A Governação de pouco menos de 10 meses do actual Governador Ernesto Tchitekulo, não difere da sua antecessora Sra. Cândida Narciso, o sector visado em termos de nepotismo, cabritismo e filiação partidária continua a ser a Delegação Provincial da Educação.

O sector da Educação na Lunda – Sul, é porta do enriquecimento, a divisão deve ser feita no seio do circulo intimo e partidário, aqui não precisa corrigir o que esta errado, nem melhorar o que esta bem, a corrupção impera sem limites, nunca se apontou dedo a ninguém.

Maria Rangel demitida do Cargo de Directora Provincial da Educação por não ter concordado com uma ordem partidária do MPLA.

Maria Rangel terá terminado seus estudos em Portugal, viveu o mundo da transparência, da moral e do ético. Nomeada a pouco menos de 6 meses para o exercício do cargo de Directora Provincial da Educação, mal havia arrumado a casa, devido o anuncio de 20.000 vagas na Educação, viu-se confrontada com pedidos debaixo da mesa vindo duma lista do MPLA cujo candidatos não reunião condições pedagógicas o que ela rejeitou.

O MPLA na Lunda – Sul não satisfeito com a decisão tomada pela senhora Maria Rangel, furiosos mandaram ela para casa, alegando a falta de experiência e competência da ilustre, pessoa não grata.

A denuncia veio sob o anonimato, pelos munícipes da Lunda-Sul em Saurimo, Próximos da Educação e da Cúpula do partido MPLA, contactaram o Blogue do Movimento do Protectorado, que reivindica a autonomia do Reino Lunda Tchokwe anexado a Angola, para as referidas irregularidades do concurso público de Educação na Província e a péssima funcionalidade institucional do ministério naquela localidade.

Pelo sucedido, coloca o concurso público da educação na Lunda - Sul em um fiasco semelhante a outros males que afecta a província, servindo apenas aqueles que se identificam com cúpula do MPLA, mesmo não possuindo os requisitos exigidos, tal como o agregado Pedagógico ou certificado dos IMNE e escolas de Formação Pedagógica.

Os podres da Educação na Lunda – Sul não termina pelo concurso publico; só para exemplificar alguns dos inúmeros.

Nas escolas os chamados alunos associados têm a ordem de bater aos colegas e puni-los, desnecessariamente, privar os seus haveres, como Batas e materiais didáticos e apoderar-se dos seus lanches.

Os associados interrompem momentos de aulas para persuadir este ou aquele colega infractor cuja infracção não é notável.

Quanto mais as próprias direções das escolas aplicam castigos aos alunos convertendo multas de bens matérias, para que se comprar vassouras e vasos para flores, sem o prévio aviso nem o conhecimento dos encarregados, muitas vezes os alunos são obrigados a fazerem o que não devem, roubando ou mesmo cobrar os seus encarregados a o fazer e muitas vezes podendo aliciar as meninas mendigar ou mesmo prostituir para satisfazer as obrigações da escola.

O Ministério da Educação tem uma tarefa árdua na Lunda sul; única província onde as coordenações de disciplinas não funcionam nas escolas regulares como nas profissionais com o agravante de não existir salas de professores e gabinetes de coordenações, os professores em serviço aguardam nos corredores até que chegue o seu momento de leccionar.

A Ministra da Educação que faça uma visita multissectorial de profundidade, para constatar os inúmeros problemas que afecta a Educação na Lunda - Sul.

Nos finais de 2017 a província fez um concurso de promoção com aproximadamente trezentas vagas, para promover os profissionais do ramo com mais tempo de serviço e com superação académico e que se encontra prejudicados; desta feita as listas dos beneficiários não foram fixadas no universo de vários concorrentes e o que se sabe muitos dos que se beneficiaram foram elementos com cargos políticos afectos ao partido MPLA no poder e alguns familiares ou conterrâneos dos indivíduos que fizeram parte da comissão de apuramento.





Por : Jose Mateus Zecamutchima
A PRIMEIRA NOITE NA KUZUERA

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A PRIMEIRA NOITE NA KUZUERA

Dormi profundamente. Estava mesmo exausto. Não me lembro de ter acordado à madrugada. As últimas semanas antes da detenção foram de muito trabalho. Em Maio lançara, com o Eduardo Micoli Gito, amigo e colega de profissão, o site de informação futebolística denominado O Golo Portal, e, como necessário em todos os projectos na fase inicial, me dedicava afincadamente nele.

Estava também de regresso ao jornal Folha 8, depois de sair do semanário Novo Jornal em Janeiro do mesmo ano, pelo que tinha de repartir os esforços. Na universidade, me preparava para os exames do primeiro semestre do quinto ano, o último, e simultaneamente trabalhava já na monografia, coincidente e curiosamente intitulada "A prisão preventiva no âmbito do sistema criminal angolano".

Ainda prestava serviços nas áreas de paginação digital para organizações e individualidades da sociedade civil.

Uma forte batida no gradeamento me despertou. Não sabia a hora. Não tinha relógio. O funcionário da PN queria saber como passei a noite. Estava vivo, pelo menos. Foi isso que lhe disse. Foi embora. Já não voltei a dormir. Comecei a inspeccionar rigorosamente onde estava.

Um susto! O lençol policial que usara para me cobrir ao longo da madrugada estava com algumas manchas de sangue. Me reparei e vi que a camisa que envergava, de cor branca, também tinha. Desconhecia a origem.

Desconfiei: “será que os agentes do SIC me picaram com algum objecto?”. Rapidamente tirei a camisa e nenhum ferimento ou sinal de sangue encontrei. Tirei a calça e nada. O meu corpo parecia intacto. Por alguns minutos pensei onde saíra o sangue mas não descobria. Desisti de procurar a fonte do sangue.

Olhei a lateral do colchão e lá estavam duas baratas de costas para baixo a revirarem-se na vã esperança de conseguirem meter as patinhas no chão frio e partirem em fuga. Com os pés lhes empurrei para fora da cela pela pequena abertura por baixo da porta. Ali, na porta, ouvi vozes de outras pessoas. Vinham da outra cela, colada àquela onde eu estava. Eram vozes de presos, também.

Percebi então que aqueles detidos foram retirados da cela masculina e colocados na feminina para que eu ficasse sozinho ali. Inclusive limparam, pelo que percebi ao inspeccionar. Havia um balde de talvez cem litros com um pouco de água. As paredes sujas, sanita também mais suja ainda, e, no muro divisor entre o WC e o espaço onde dormi, beatas de cigarros e cinzas de incenso para matar os mosquitos, o chamado por dragão.

Alguns minutos depois, talvez passado uma hora, voltou o agente que me acordou. Desta vez trouxe comida. Subitamente me apercebi que tinha mesmo fome. O arroz com feijão estava quente, numa tigela pequena, e deu-me também água num bidom de cinco litros. Ignorei. Talvez estivesse envenenada, a comida e a água.

Instantes depois, sei lá que horas eram, chamei o agente pelo gradeamento. Veio acompanhado de outro e perguntei pela minha família. Não me haviam localizado ainda. Pedi que me permitisse ligar à família e respondeu que não podia atender a minha solicitação porque "não há ordem superior nesse sentido". Informou também que estava de saída. Era mudança de turno. O acompanhante era do novo turno.

A fome apertava e decidi comer. Num estalar de dedos poderia estar mesmo morto de mil e uma formas, embora não devesse facilitar os bandidos. Não tinha sequer colher, visto ser proibido o garfo. Outra maka! Comi mesmo com as mãos.

É assim que um homem é reduzido ao nada. A água ignorei por mais tempo.

O dia passava e continuava a aguardar impacientemente pela família. Pensei, depois, que já não seria possível ver a minha família naquele dia por ser domingo. "Amanhã estarei fora daqui", perspectivei, e assim fiquei tranquilo.

[Extracto dos apontamentos para o book]




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