José Manuel Fortes Eduardo Algumas autarquias em Angola poderão com dinheiro próprio se auto financiar
1 Outubro 2017
      
Algumas autarquias em Angola poderão com dinheiro próprio se auto financiar... Nada de inventar desculpa de que não há dinheiro para criar autarquias em todos municípios, 250 no máximo.

Meus senhores o quadro institucional das autarquias locais serão os das administrações municipais, os seus funcionários continuarão a ser os das administrações actuais pagos pelo OGE. Só vai se introduzir nova metologia de trabalho com autonomia, legitimidade e controlo das contas pelos vereadores e pelo povo.

Ninguem governara um municipio se não for eleito, existira um poder legislativo local para controlo, aprovação do orçamento e dos projectos locais. Se reforça a autonomia administrativa e financeira dos municipios que actualmente dependem do MAT e dos governos províncias.

Por outro lado, só em Benguela a administração municipal coloca mais de 5 milhões de kwanzas mês com multas e ninguem controla este valor, o dinheiro vai directo ao bolso dos administradores que em Benguela chegam a ser mais ricos que govenadores, só os mercados informais colocam mais de 1 milhão de kwanzas dias nos cofres da administração e este dinheiro vai directo ao bolso do administradores sem nenhum tipo de accountability, em um ano de mandato um administrator municipal é um novo burguês em Benguela, actualmente não existe nenhum tipo de controle das finanças das administrações municipais, no entanto as administrações municipais controlam um patrimônio vasto que inclui parques, terrenos, estadios de futebol e basquetes, salas de cinema, restaurantes abandonados pelos portugueses, tudo e mais nada até as praias são das administrações municipais e os feirantes pagam fortunas para venderem os seus serviços na praia.

Angola pode viver sem petróleo, basta as autárquicas, eu posso provar isto. É preciso parar de misturar autarquia com administração local do estado..



Por : José Manuel Fortes Eduardo


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