Juliano Fernandes defende eleições para escolher Procurador da Republica da Guiné -Bissau
8 Outubro 2017
      
O Jurista e Advogado, Juliano Fernandes, defendeu esta quinta-feira (05 de Outubro de 2017) que a escolha do Procurador-Geral da República deve passar por uma eleição para que paralelismo no seio dos tribunais possa ser uma realidade na Guiné-Bissau.

“Eu sempre propôs e reitero agora nesta conferencia que tanto o Procurador-Geral da República e bem como o sei vice devem ser eleito para que o paralelismo no sector possa vincar, sem essa independência não há independência dos tribunais”, declarou o Jurista e Advogado.

Fernandes que foi Procurador-Geral da República entre 1993 a 1999, é da opinião que a independência dos tribunais no seu geral depende muito da independência dos juízes e dos magistrados do Ministério Publico (MP).

Perante este cenário, o Jurista e Advogado instou aos magistrados judiciais a colocarem-se ao lado dos magistrados do Ministério Publico para exigir a tal independência do poder político.

Juliano Fernandes, usava de palavra como orador na terceira Edição do Clico de Conferencias sobre o tema: “Interferência do poder político no sistema judicial guineense”, organizado pelo Instituto Nacional de Estudo e Pesquisa (INEP) que decorreu esta quinta-feira aqui em Bissau.

O antigo Procurador-Geral da República, argumenta que ouve grandes realizações no Ministério Publico (MP), mas nos últimos tem se registado retrocessos na instituição face a algumas decisões, nomeadamente, sobre o último o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ)

Para Juliano Fernandes esta questões devem debatidas com profundidade no seio da classe judicial, envolvendo a sociedade em geral.

“O último acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reduz ao Ministério Publico (MP) a um papel meramente de advogado de Estado, porque doutra maneira vamos ter perseguições politicas a serem feitas por quem tem poder político nas mãos através da utilização da instituição”, observou Fernandes.

Nesta sua explanação de quase uma hora, Jurista, sustenta que não é correcto ter processos no Ministério Publico (MP) que não são julgados.

Para além de opinião sobre o Ministério Publico, Juliano Fernandes, referiu durante esta conferência que a luta para a independência do poder judicial face ao poder político é uma luta que não tem fim porque o poder político nunca irá atribuir ao poder judicial efectivamente a independência que reclamada.

Fernandes, diz que o poder político sempre vai encontrar uma forma de influenciar, condicionar o funcionamento e o exercício da judicatura na Guiné-Bissau.

A terceira Edição do Clico de Conferencias “INEP” a semelhança dos anos anteriores, serão privilegiados debate de ideias, reflexões e analises sobre temáticas de relevância nacional.

//Alison Cabral (AC)


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