Texto longo, mas de leitura aconselhavel cm alguns recados/piadas/avisos/ ensinamentos a actual equipa económica
10 Janeiro 2018
      
Texto longo, mas de leitura aconselhavel cm alguns recados/piadas/avisos/ ensinamentos a actual equipa económica.

By: Dr. Armando Manuel - Economista, Consultor Freelancer do FMI e ex ministro das Finanças de Angola.

"A economia da UTI, aos desígnios ambulatórios de um crescimento de médio prazo

Qualquer economia é atormentada por dois diabos não obstante a profundidade da possessão. A inflação, mata o poder de compra, asfixia expectativas, reduz-nos ao imediatismo de curto prazo sepultando os sonhos do futuro, aguça o génio especulativo enquanto faz desaparecer misteriosamente os dinheiros de nossos bolsos. São muitos os males da inflação. Estudos científicos provam que em ambiente de inflação (e outras crises) a propensão de dominância da corrupção e da criminalidade é elevada por conta dos efeitos económicos nocivos..

O desemprego, é o outro diabo atormentador, por vezes pouco visível, não se assume de modo visível como o canibalismo da inflação. O desemprego actua de forma muito subtil, nas suas mais assumidas formas, (sub-emprego, emprego informal, absentismo, depreciação acelerada, ineficiência etc.. ) não é nada mais do que a grande perda que a sociedade tem ao não poder usar de modo efectivo as suas terras, os seus quadros, os seus conhecimentos, as suas oportunidades, a informação benéfica disponível etc…

Do ponto de vista lato do desemprego, a noção do emprego não se isola num mero contrato laboral, mas extende-se para a capacidade de cada um dos factores ser usado e ou contribuirem para o fim ao qual terão sido propostos. É aqui aonde reside a grande tese que constitui o desafio para os chefes de família, os lideres, os governantes ou ainda particularizar, o grande desafio para a África aonde o nosso capital humano não gera aquilo que dele é esperado, se o faz, fá-lo muito pouco.

As nossa terras não geram os benefícios esperados da agricultura por conta da sua riqueza orgânica, do seu tecido hídrico exuberante ou do seu ambiente climatérico extraordinário. Tudo isso porque há desemprego dos factores ao invés de emprego efectivo de todos os factores.

Vivemos como se num ambiente de escassez profunda, procurando por factores que bem estão ao nosso dispor, tão somente não possuímos a graduação devida nas lentes de nossos óculos, para que possamos enxergar o que procuramos. Como dizia a mestre Laurinda Hoygard, “os engenheiros tem de ser aptos a fabricar catanas e construir pontes, os contabilistas tem de auditar as contas das empresas”.

Surpreendentemente, décadas depois, estas palavras de Laurinda Hoygaard vieram a ser arrebatadas telepaticamente pelo venerando professor do Ghana, o DR. PLO Lumumba ao questionar-se aonde andam os nossos engenheiros quando para reparar as nossas estradas em África temos de buscar chineses, ou aonde andam os nossos pomposos hospitais e clinicas de milhões de dólares quando os nossos monarcas, governantes e magnatas, têm de viajar compulsoriamente para Espanha (ou ao antigo país colonizdor) para as consultas médicas(…)!

A estabilidade macroeconómica é certamente um factor determinante e de primeira instância, necessário para permitir que a economia recupere. É igual a receitar antibióticos ao paciente, combater os elementos perturbadores da saúde, permitindo que o paciente entre numa nova fase em que possa digerir vitaminas sólidas que lhe proporcionam o crescimento devido.

Nas circunstancias actuais, a inflação afigura-se como sendo um dos males cujos factores causadores estão associados à baixa oferta de bens e serviços. Para o caso de Angola, a inflação também está fortemente associada aos efeitos de transmissão da taxa de câmbio ao considerar que boa parte dos bens consumidos na economia são de origem de importação, e a formação de preços em muito depende da taxa referencial do dólar americano da libra estrelina, do euro ou do Yuan. Tal facto sugere que, é importante estabilizar o mercado cambial, para permitir que a formação de preços domésticos se ajuste a um nível e se departa da dinâmica das perturbações cambiais.

A depender da estrutura da economia, o outro factor perturbador é o deficit fiscal, que traduz o excesso de despesas sobre o nível de receitas fiscais(tributária e patrimonial). Aqui, o conceito “estabilizar macroeconomicamente“, significa alinhar o perfil da despesa em relação ao nível da receita, chamamos muitas vezes a isso de “consolidação fiscal“ou ainda um termo que a muitos amedronta: “austeridade“.

Muitos de nós nos tornamos cinicos pretendendo gastar o que não possuímos, esquecendo-se que tal facto dá lugar a perda de autonomia e expõe-nos a grandes riscos. Esta é uma situação igual a história do homem obeso que vai ao hospital, o médico recomenda fazer dieta; perder peso até o nível da sua estatura.

Diz o médico que se o paciente não o fizer, corre o risco de padecer de um ataque cardíaco que o leva à morte. O homem bem instruído acolhe satisfatoriamente a recomendação do médico, porém aquele que não é suficientemente iluminado, estimulado por desejos canais desmedidos, exemplo da glutonaria, é capaz de rejeitar ao apelo do médico.

É verdade que quando falamos de uma economia, encontramos nela os mais variados extractos sociais, uns mais abastados e resilientes, outros mais desprovidos e vulneráveis. É aqui que o tema da austeridade requer medidas outras para abrandar os efeitos distributivos nos vários grupos socio-económicos.

A fuga perante a austeridade, influenciada pela preocupação da negação/aceitação populista, muitas vezes leva os Estados encontrar como solução (palhativas) a mobilização de mais endividamento para minimizar a pressão dos gastos perante a limitação de receitas correntes. Assim decidem elevar a receita de financiamento para estabilizar o presente.

Todavia a adopção desta medida de politica, requer sempre o lançar de um olhar para o futuro, procurando evitar que caiamos na armadilha de estar a cavar um precipício para o nosso enterro; elevando o nosso nível de vulnerabilidade do endividamento, pois pode dar caminho para a insolvência ao ponto do país não poder pagar as responsabilidades do seu serviço da dívida pública.

Quando um país passa por uma situação inesperada de insustentabilidade da sua dívida; quando está em presença de elevados riscos e incapacidade de assegurar o cumprimento dos pagamentos nos prazos de vencimento, geralmente recorre-se aquilo que se chama de restruturação da dívida pública.

Porém este acto requer bastante sapiência devido as suas consequências sobretudo para quem ainda perspectiva continuar a mobilizar fundos, ou quando se tem facilidades de crédito de desembolsos progressivos (o que é comum em relação as tradicionais linhas de crédito à exportação). Por norma apenas são feitos anúncios públicos, quando se está em presença das crises de paralização súbita.

De outro modo, segmenta-se a carteira de credores, dos grandes aos pequenos, da dívida concessional à divida comercial, da dívida de longo prazo à vincenda de curto prazo, e desenvolve-se a comunicação selectiva com os credores ou grupo de credores. Quando necessário, reforça-se o dialogo bilateral ou faz-se o recurso às janelas multilaterais (Clube de Paris, IMF, World Bank).

Nunca, nunca mas nunca se sai à rua para fazer discurso aberto de restruturação. Trata-se um exercício que sempre começa em salas de reuniões fechadas, e quando a informação chega ao público/mercado, geralmente o exercício já estará coordenado.

Quando um país entra para um processo de restruturação, sinaliza aos seus credores de que a sua situação de tesouraria é critica a tal ponto que todos os credores preocupam-se procurando divorciar-se do risco da dívida do país em causa, procurando por prioridades na lista dos pagamentos, repassando as suas posições de crédito à terceiros para despir-se do risco (até mesmo, assumindo perdas a partida). Este ambiente agrava a notação do risco soberano, eleva o custo para montagem de novas transações e num mundo interligado, quando os buffers (amortecedores) forem fracos e insuficientes, desencadeam-se efeitos de contágio que agravam a situação da economia.

No mundo profissional, os processos de restruturação são geralmente precedidos daquilo que chamamos de “reprofile of the debt” o que significa um processo de ajustamento suave da carteira da dívida, e que geralmente passa por um dialogo fino com os credores, baseado nos princípios da transparência, aonde é feita a comunicação das opções de política, os elementos fortes da economia, as oportunidades, os riscos associados e as medidas para mitigar tais ameaças. É isso que no mundo financeiro chamamos de “non deal roadshow” encontros com os credores não com propósito de levantar liquidez mas de reforçar a comunicação e os fundamentos económicos subjacentes na relação comercial.

A vulnerabilidade do endividamento, e as insolvências, também costumam estar associadas ao aquecimento das taxas se juros, que por sua vez acabam influenciar ainda mais os preços domésticos. Quando as taxas de juro se elevam, o financiamento fica mais caro, contraí-se a oferta de moeda na economia tal como um processo inverso de transfusão de sangue que deixa o paciente mais magro e debilitado, emitindo-lhe o passaporte expresso para o cemitério.

Quando as taxas de juro sobem aproximando-se às nuvens, tende a inibir o crédito, tende a estimula actividades especulativas em detrimento da actividade económica real (agricultura, pescas, indústria etc…). Momentos há em que a manutenção de taxa de juros altas encontra uma razão de ser, porém quando assim ocorre temos que perceber que este efeito deve ser transitório. Nestas ocasiões temos de ter outras medidas de política funcionando para fazer o contra-balanço.

Jamais um processo de estabilização terá existos, sem considerar de modo activo e entrosado o tripé da politica económica. É muito frequente que os pacotes de estabilização macroeconómica de países em vias de desenvolvimento, com elevadas externalidades, falhas de mercado, problemas estruturais acentuados, venham ser implementados como se dos grandes países avançados se trata-se, ignorando a importante coesão de políticas.

Estabilizar macroeconomicamente é também conceder um novo curso estável das taxas de juro de modo a que a função da política monetária se realinha, orientando os recursos escassos para o estimulo da actividade económica, contrariamente a visão ortodoxa da perseguição desenfreada ao excesso de liquidez como o factor alimentador dos males cuja identidade diabólica é expressa pela inflação.

Esta situação deve nos levar a meditar porque razão as demais economias do mundo procuram por liquidez para crescer e paradoxalmente muitas das nossas economias africanas, a politica monetária é desenhada para combater a liquidez existente(supostamente excessiva), orientando todo o exercício de política económica para repreensão do impecto de crescimento, como se a um paciente desidratado pretendêssemos elevar a sua vitalidade.

Certamente que a lista dos fármacos que compõe o receituário da estabilização macroeconómica vai muito mais além do que o que aqui foi relatado. Reconheçamos que um dos elementos determinantes da estabilização consiste na correção das expectativas e no estanque dos fenómenos adversos, sejam eles surtos hemorrágicos no sistema bancário, crescimento acelerado de tumores malignos na matriz de negócios do país, fraqueza contínua no nível de vida e rendimentos (entende-se pobreza), discincronização dos órgãos do corpo etc… a estabilização macroeconômica procura trazer estes indicadores todos à um patamar especifico, para de lá iniciar com a terapia de crescimento.

Na verdade a grande tese que se coloca, enquanto o paciente estiver na UTI(no jargão da medicina, Unidade de Tratamento intensivo), temos de ter a certeza plena que existem condições de regresso à casa, e em simultâneo condições no ambulatório para o seu seguimento tão logo o paciente deixe a UTI.

De outro modo os pacientes que receberem o titulo de alta, tenderão a ver o seu estado de saúde agravado novamente e em curto espaço de tempo estarão de volta à UTI. Assim é, se a economia angolana continuar olhando no horizonte, esperando pacientemente pelo regresso de preços altos do petróleo, sem para tal, arregaçar as mangas e preocupar-se com seriedade nas questões da terapia do crescimento.

Pretendi escrever este texto de introito, para trazer os leitores à uma viajem breve em torno do ambiente de negócios e reflectir um pouco sobre a realidade angolana. Pois, são os investimentos privados que permitem fazer a economia andar. O Investimento público é apenas a alavanca.

O estado da economia angolana é tal(…) porque ao longo to tempo tudo gravitava em torno do petróleo, empresas prestadoras de serviços à Sonangol, empresas prestadores de Serviços ao Estado, grande parte da massa assalariada no país, são funcionários públicos, em consequência, quando a economia petrolífera soluça, tudo a sua volta soluça.

Evidente que o investimento público é tão importante para estimular o investimento privado, igual ao fósforo necessário para acender o fogão, mas quando ele é executado sem a qualidade devida, quando a sua execução ocorre a custos de oportunidade já mais vistos, quando o paradigma da sua realização é estimulado apenas por efeitos rentistas e não pelos parâmetros das estratégias, dos estudos de viabilidade, dos estudos técnicos, esta alavanca acaba não tendo a pujança e a abrangência devida para permitir fazer funcionar o motor que fará o veiculo da economia percorrer as longas estradas do futuro e da prosperidade.

Pelo contrário, a ausência de qualidade e eficácia no investimento público, acaba sendo responsável para que a economia encalhe na próxima esquina, como uma folha caída de um ramo de uma árvore sobre as águas de um ribeiro e logo carregada pelas ondas e coberta pelas dunas da hora apagando as memórias e sonhos de gerações e nações.

Nesta viajem curta convido os leitores a tomar conhecimento de um conjunto limitado de parâmetros importantes do ambiente de negócios e em base do relatório analisar que progressos fez o país? Quanto tempo levará a caminhada para a terra prometida aonde mana leite e mel?:

1. Quanto custa para iniciar um Negocio em Angola – Procedimentos, tempo, custos, capital mínimo, opção da situação jurídica;

2. Quão eficiente é o processo para obter as licenças de construção – Procedimentos, tempo, custos, facilidades, qualidade, controlo e segurança;

3. Quando somos com electricidade? e qual é a qualidade do serviço – São as tarifas transparentes, temos uma rede de transmissão a altura? As redes alimentam zonas e parques industriais para que seja usada energia que gera efeitos multiplicativos?

4. Registo de propriedade – Procedimentos, tempo, custo, facilidade de transferencia, titulação da terra;

5. Proteção ao Investidor minoritário – Direitos dos sócios minoritários, enquadramento na governança;

6. Pagamento de Impostos – Formas de pagamento, tempo, nível da carga fiscal;

7. Comércio formal nas fronteiras do país – Tempo e custos para exportar, facilidades, vantagens comparativas, importação de peças, sobressalentes e matérias primas;

8. Potenciação dos Contratos – Tempo e custo para o tratamento de disputas, qualidade dos processos judiciais;

9. Resolução das Insolvências – Tempo, custo, resultados e taxa de retorno das insolvências comerciais, fortalecimento do quadro legal e

10. Legislação do Mercado de Trabalho – Flexibilidade de contratação e despedimentos, qualidade do trabalho.

Recentemente visitei um país no quadro da actividade de Consultoria Internacional, ao trabalhar com as autoridades, elencamos o olhar para a matriz de medidas de política, procurávamos desenhar o projecto da curta/longa estrada que levaria aquele país a cumprir as promessas do seu manifesto eleitoral, das quais constava a firme determinação em subir oito (8) posições no ranking do ambiente de negócios.

Não deixei de fascinar-me quanto a visão firme, concreta e determinada daquela nação ao pretender alcançar de modo realista um alvo especifico, buscando-o com a firme determinação e com o envolvimento nacional e activo de todas as suas forças.

Encontre na ligação o Relatório do Ambiente de Negocios 2018, reflicta pois é deste tido de matérias que o país precisa debruçar-se com a profundidade devida; melhorando o desempenho da administração, reduzindo a burocracia, criando uma mente orientada para os negócios de modo a elevar o nível de oferta de bens e serviços à sociedade, reduzindo dependência do consumo de bens de importação, alargar a matriz de exportações, trazendo ao país rendimento adicional para suportar as necessidade de compra de produtos e serviços produzidos de modo especializado por outras nações.

A terapia dos crescimento económico, recomenda um receituário vasto, sendo um pacote de medidas ligadas a melhoria do ambiente de negócios, talvez estas receitas sirvam de fonte de inspiração para outras abordagens futuras.

Bom Proveito."


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