Alguns receios para 2018 Por : Alves da Rocha
11 Fevereiro 2018
      
Alguns receios para 2018. Alves da Rocha


Claro que Angola n√£o entra bem em 2018. E n√£o vale a pena continuar a pensar-se que a deteriora√ß√£o da sua situa√ß√£o global come√ßou em 2014 e teve como causa mais relevante a queda do pre√ßo do barril do petr√≥leo. O Pa√≠s sofre de problemas estruturais que v√£o exigir tempo, aud√°cia, intelig√™ncia, trabalho, dedica√ß√£o, ast√ļcia e .... dinheiro (muito dinheiro), indispon√≠vel de momento.

Alves da Rocha
15/01/2018
EXPANSÃO

E n√£o ser√£o necess√°rios muitos documentos de pol√≠tica econ√≥mica - desde que o novo presidente da Rep√ļblica tomou posse j√° se podem contar pelo menos tr√™s, com o Or√ßamento Geral do Estado (OGE), estando na forja um quarto, o Plano de M√©dio Prazo 2018-2022 e um quinto, a Revis√£o da Estrat√©gia de Longo Prazo. Muito documento desta natureza confunde os agentes econ√≥micos, torna complexa a manobra de coordena√ß√£o e pode diminuir o impacto da implementa√ß√£o das diferentes medidas.

Normalmente, é mais difícil garantir a coerência e a consistência dos objectivos e dos instrumentos de política quando existem vários documentos, como é já o nosso caso. E estas características das políticas são essenciais para garantir a eficiência e a eficácia dos gastos do Estado e dos investimentos privados.

De acordo com as √ļltimas estat√≠sticas do INE sobre o com√©rcio externo, o peso das exporta√ß√Ķes petrol√≠feras nas exporta√ß√Ķes totais baixou de 95% para menos de 75%, com as consequ√™ncias normais sobre as receitas em divisas e sem que isso, na verdade, corresponda a sinais seguros e estruturantes de diversifica√ß√£o das exporta√ß√Ķes angolanas. Os diamantes continuam a ser o segundo produto de exporta√ß√£o.

Muito provavelmente, o novo regime cambial em vigor (corresponde a um sistema de desvaloriza√ß√£o deslizante inteiramente a cargo do mercado) - que consequencializou j√° uma desvaloriza√ß√£o de 8% face ao euro - n√£o ser√° suficiente para incentivar os investimentos privados destinados a produzir produtos de exporta√ß√£o. A conquista dos mercados externos exige um bin√≥mio pre√ßo/qualidade ainda bastante dif√≠cil de garantir nas actuais condi√ß√Ķes de exerc√≠cio da actividade econ√≥mica no pa√≠s.

Por isso mesmo é que os especialistas nestas matérias de diversificação têm afirmado que se trata de um processo, para significar exactamente que o ambiente de negócios tem de ser corrigido e melhorado.

E um dos aspectos que tem inquinado a envolvente do investimento privado √© a corrup√ß√£o, cujo combate foi eleito como uma das grandes batalhas do Presidente Jo√£o Louren√ßo. Embora ainda n√£o se tenham aplicado novas e convincentes medidas tendentes a debelar este flagelo social e econ√≥mico - a despeito de em todas as circunst√Ęncias do seu aparecimento p√ļblico o tema ser recorrente - √© excelente que o mais alto magistrado da Na√ß√£o insista neste aspecto, para pelo menos √† partida desincentivar a ocorr√™ncia de pr√°ticas de desvio e roubo de dinheiros p√ļblicos da parte dos novos agentes p√ļblicos por si nomeados para fazerem parte do seu elenco governativo.

Como o próprio Presidente reconheceu, este combate exige coragem política e capacidade de aplicação das medidas que vierem a ser definidas como essenciais para se atacar este fenómeno. Haverá espaço político para isso? Qual o verdadeiro peso político de João Lourenço para levar a cabo este combate de uma maneira exitosa?

Sabe-se que os principais agentes e benefici√°rios da corrup√ß√£o, desvio de fundos p√ļblicos, contrac√ß√£o de empr√©stimos banc√°rios sem o respectivo reembolso e retorno (que possibilitasse que o conhecido multiplicador de cr√©dito actuasse e beneficiasse mais empreendedores), utiliza√ß√£o abusiva de bens p√ļblicos, trafic√Ęncia de interesses, etc., s√£o do MPLA, que - √© bom lembrar - exerce o poder de uma forma ininterrupta h√° 42 anos. Como envolv√™-los nesta luta anti-corrup√ß√£o?

Muitas fortunas que n√£o emigraram para o exterior foram constitu√≠das na base de empr√©stimos banc√°rios n√£o reembolsados, junto dos bancos comerciais do Estado e cuja situa√ß√£o financeira ca√≥tica tem sido o Estado a colmatar com dinheiro dos contribuintes. Os malandros n√£o s√£o apenas quem, de um modo fraudulento, mas sempre com a coniv√™ncia de altos respons√°veis do regime, colocou dinheiro fora do pa√≠s √† custa do er√°rio p√ļblico. Tamb√©m o s√£o os que acabaram por criar patrim√≥nio por vias √≠nvias, desonestas e fraudulentas no pa√≠s.

Tudo tem de ter um come√ßo e o trajecto seguido pelo Presidente Jo√£o Louren√ßo tem de ser encomiado e apoiado (eu ando nesta luta h√° muitos anos e que me valeu o despedimento do Minist√©rio do Planeamento devido a uma entrevista concedida ao Folha de S√£o Paulo do Brasil, na qual denunciava a corrup√ß√£o que grassava na Administra√ß√£o P√ļblica).
Mas a corrup√ß√£o n√£o √© o √ļnico obst√°culo √† cria√ß√£o de um ambiente de investimentos privados desinquinado e despolu√≠do, indispens√°vel para o crescimento e o desenvolvimento.

A burocracia - via de regra associada √† corrup√ß√£o - √© outro dos males a ser ferozmente combatido. Neste sentido, as mais recentes iniciativas do Governo - aumento para 50 milh√Ķes de d√≥lares o montante de investimento privado sujeito √† autoriza√ß√£o do Presidente da Rep√ļblica no quadro da Lei do Investimento Privado, aglutina√ß√£o de alguns √≥rg√£os do Estado relacionados com o investimento privado (mais do que fus√£o de institui√ß√Ķes dever-se-iam reduzir/eliminar procedimentos, formar/consciencializar os funcion√°rios p√ļblicos), revis√£o da Lei do Fomento Florestal. Quanto mais reduzida se apresentar a cadeia de procedimentos, menores ser√£o os custos administrativos, menor o espa√ßo para a chamada corrup√ß√£o de baixa intensidade e maior atractividade sobre as iniciativas privadas.

Compreende-se que se est√° a entrar numa nova era de governa√ß√£o - n√£o de regime pol√≠tico, nem de autoritarismo do Estado/Partido - e, como se costuma dizer, elementos mudam-se os tempos, mudam-se as vontades. Mas as mudan√ßas podem ser feitas sem crispa√ß√£o entre os mais destacados agentes. Para mim, existe, sim senhor, crispa√ß√£o entre o Presidente da Rep√ļblica e o Presidente do MPLA, n√£o valendo a pena tentar-se tapar o sol com a peneira, pois o n√≠vel de compreens√£o e de leitura pol√≠tica da grande maioria da popula√ß√£o √© hoje muito diferente de h√° 10 ou 20 anos atr√°s.

A despeito do Presidente Jo√£o Louren√ßo referir, em alguns dos seus pronunciamentos, que outros contratos entre o Estado e empresas privados t√™m de ser revistos, porque danosos para o er√°rio p√ļblico, o que √© facto √© que o processo se iniciou pela den√ļncia dos contratos envolvendo familiares directos do ex-Presidente a Rep√ļblica, Jos√© Eduardo dos Santos. A serenidade dos ambientes pol√≠ticos, a sua estabilidade e transpar√™ncia, s√£o igualmente elementos/caracter√≠sticas dos bons ambientes de neg√≥cios, t√£o fundamentais para a express√£o da liberdade econ√≥mica e liberdade de iniciativa privada. Eu receio que no decurso de 2018 o ambiente pol√≠tico se venha a deteriorar no interior do MPLA, presun√ß√£o baseada no princ√≠pio da f√≠sica segundo o qual "a toda a ac√ß√£o, corresponde sempre uma reac√ß√£o".

A economia mundial est√° a atravessar um bom momento e seria danoso para Angola n√£o se aproveitarem as oportunidades de crescimento (que envolve sempre incremento de importa√ß√Ķes) de pa√≠ses como os Estados Unidos, Uni√£o Europeia, Brasil, √ćndia, Vietname, China e outros novos mercados de enormes potencialidades e que est√£o √°vidos de novos acordos comerciais. A China √© j√° um parceiro tradicional de Angola, embora os receios de um relacionamento aberto se avolumem um pouco por toda a √Āfrica, dadas as apet√™ncias "imperialistas" deste gigante econ√≥mico.

Cinco tent√°culos parece caracterizarem o novo posicionamento deste pa√≠s no mundo (depois de √ļltimo Congresso do seu Partido Comunista): energias renov√°veis (este pa√≠s acaba de construir o maior painel flutuante de energia solar do planeta e prepara-se p√īr em pr√°tica um ambicioso plano de energias alternativas tendente a diminuir a polui√ß√£o e reduzir a sua depend√™ncia energ√©tica dos f√≥sseis, compra da Am√©rica Latina e da √Āfrica (resguardo de terras ar√°veis para garantir a sua seguran√ßa alimentar e o fornecimento de mat√©rias-primas √† manufactura), guardi√£o do livre com√©rcio (posi√ß√£o assumida na √ļltima cimeira mundial e perante a ren√ļncia de assumir este papel da parte dos Estados Unidos), futebol (erguer-se como pot√™ncia futebol√≠stica dentro de 50 anos) e grandes investimentos em rotas mar√≠timas e terrestres (a nova rota da seda ou tamb√©m chamada de economia circular).
Alves da Rocha escreve quinzenalmente


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