O balanço intercalar da ministra da saúde
12 Abril 2018
      
O 'BALANÇO INTERCALAR' DA MINISTRA DA SAÚDE

A GRANDE ENTREVISTA, da grelha da TPA trouxe-nos ontem a ministra da Saúde, Silvia Lutucuta, que de forma competente falou sobre o desempenho do sector que dirige e da montanha de problemas de que 'enferma'. Em resumo, podemos afirmar que continua muito doente.

Mas, não revelou nada que possa acalentar o cidadão, porque a grande verdade gira em torno de apenas uma questão: NÃO HÁ DINHEIRO. O Estado angolano está pobre.

Apenas para recordar, em Dezembro de 2017 produzi o texto que a seguir publico e constato que, quase cinco meses depois, o quadro continua preocupante, chocante. Morrem só no Hospital Pediátrico David Bernardino, em Luanda, 100 crianças por semana.
Eis o texto:

O PAÍS PODE ESTAR A PERDER ENTRE 9 A 12% DA SUA POPULAÇÃO POR ANO

As chuvas regressaram em força e, como acontece todos os anos, há o receio de que aconteça o pior no tocante à saúde pública: mais paludismo e malária, provavelmente também cólera e oxalá, o surto de febre-amarela tenha ido em gozo de férias para outras paragens bem distantes, por tempo indeterminado.
Mas, mesmo agora, todos os dias e por diferentes razões, somos tocados por casos de morte. Morre-se muito em Angola e na generalidade, por razões triviais.

E o recurso aos nossos hospitais públicos (e não só) continua a ser um dilema, porque para além da falta de medicamentos, de material gastável, de competência, de meios de diagnóstico modernos ou funcionais, o cidadão confronta-se com a deformação do seu pessoal no que é fundamental: tratamento humanizado, solidariedade, amor ao próximo, consciência profissional. E paga-se mais que o devido.


Contudo, os hospitais são só a última etapa de quem procura assistência médica, porque mais para trás, encontram-se muitas outras razões que contribuem, directa ou indirectamente, para o estado de saúde débil que o Estado presta, como é o caso do lixo. Há amontoados por todos os lados, sabe-se que é causador de inúmeras doenças que conduzem à epidemias e mortes, mas continuamos a ser negligentes na forma como o tratamos e a ‘queimar’ recursos na recolha, sem contrapartidas de aproveitamento e rentabilização económica, para equilíbrio dos gastos e municiamento da indústria de reciclagem e transformação de resíduos como o plástico, o papel e outros que podem ser convertidos até em fertilizantes.


Só para que se tenha noção de como o quadro é ainda dramático, apesar dos esforços para inversão do estado de falência que se atingiu entre 2015/16, demos conta que, até 16 de Outubro transacto, só no Hospital Geral de Benguela já se havia emitido 2 932 atestados de óbito. Ou seja, morreram naquela unidade 293,2 pessoas por mês, sem ter em conta outros casos nos centros médicos da periferia, dos que morrem em casa ou nos demais municípios e comunas.

Para a nossa realidade, insensível na generalidade, pode parecer um dado pouco relevante, até porque, em 2016, no mesmo período, de acordo com um documento emitido pela secretaria daquela unidade hospitalar, já haviam morrido 4 765 doentes, o que significa uma redução, considerável, de 1 833 mortes.

No entanto, se multiplicados os 2 932 casos por 17 hospitais gerais (um por cada província, não contando evidentemente com Luanda) são 49 844 mortos. Mas, o país está dividido por 165 municípios e estes por 565 comunas, onde a assistência médica e os recursos de tratamento são ainda mais deficientes que nas sedes provinciais e, nalguns casos, quase inexistentes. Se nessas localidades, nos últimos 10 meses, morreram ‘apenas’ cerca de 100 pessoas/mês, há mais 16 500 mortos para somar aos 49 884 dos hospitais gerais e que totalizam uma ‘safra’ de 66 384 mortos.

No entanto, esses dados estão muito aquém do real, até porque, no caso da província de Benguela, o município do Lobito dispõe de uma estrutura humana e económica superior a de muitas sedes provinciais, mas também, é uma zona tradicionalmente endémica de paludismo e malária, as doenças que mais matam e só superadas pelos casos de mortes provocados por acidentes de viação. Um relatório do grupo parlamentar do MPLA na legislatura passada, revelava que 12 pessoas morrem em média por dia e que Angola ocupa a quinta posição no índice de sinistralidade rodoviária ao nível da Comunidade dos Países da África Austral, superada apenas pelo Lesotho, África do Sul, Namíbia e Zâmbia.

Por outro lado, Luanda, como referimos, é um caso à parte porque os números sobre mortos, mesmo os oficiais, têm sido, nalguns períodos, assustadores. De acordo com fonte afecta ao Governo da Província, estima-se que ocorrem agora, cerca de 50 funerais diários nos cemitérios oficiais, ou cerca de 250 por cada cinco dias úteis, de segunda à sexta, o mesmo que 1 000 por mês, ou 12 mil por ano.

Concluindo, com base nesses números e com a soma do correspondente às 17 outras províncias, pode-se dizer, que Angola vê morrer todos os anos cerca de 78 384 elementos da sua população, ou cerca de 214,7 cidadãos por dia.

Como é de domínio público, o acesso à informação oficial e assertiva é dos maiores problemas que se tem em Angola e que condiciona, profundamente, o conhecimento da nossa verdadeira realidade e a tomada de decisões pelo próprio poder. Isso até pode ter o propósito de enganar quem chefia a governação, porque os números não mentem, para o bem ou para o mal.

A ‘lei da rolha’ funciona como travão e apesar da abertura anunciada pelo Presidente da República e reafirmada pelo ministro da Comunicação Social, continua a bloquear particularmente o desempenho dos jornalistas que pretendem fazer jornalismo mais profundo, de investigação e não da propaganda.

Há quem não percebeu ainda, que a ocultação ou a morbidez dos números em relatórios engavetados, é perigosa para o desenvolvimento sustentado e, que os efeitos, supostamente nefastos do alarmismo, acoberta a corrupção, o desvio de bens públicos e a má governação e/ou gestão.

E os nossos esforços junto de conservatórias e até mesmo de uma autoridade do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, esbarrou na falta de “ordens superiores”. Até para se saber quantos certificados de óbito foram emitidos numa conservatória, é necessária autorização do ministro ou de alguém no ministério? Somos assim tão atrasados? Por favor, salvem-nos desse medo do conhecimento da verdade, salvem-nos da ignorância, porque hoje nada se faz sem informação, pois sem estatísticas não se pode governar bem.

Ou será que, para além do conteúdo da Lei Constitucional, é necessário mais um decreto presidencial específico, para obrigar os gestores de organismos públicos a cederem dados sobre o seu próprio desempenho? Antes de se pretender responsabilizar os jornalistas com leis e regulamentos, a bem da transparência, o país ficaria melhor servido com a transparente demonstração da gestão do que é público, deixando depois ao critério da sociedade, a opção sobre o que merece ser consumido e o que deve ir para o caixote do lixo.

Não menos grave, é o facto de boa parte das páginas web de órgãos do Governo e institutos, estarem desactualizados ou fora de serviço. O Instituto Nacional de Estatística é disso um mau exemplo. Numa das opções para se aceder ao Censo de 2014, obriga à uma série de voltas para instalação de um aplicativo que leva a lugar nenhum.

Outra variante a que recorremos e, provavelmente, milhares de internautas ou técnicos de vários domínios que necessitam de dados sobre Angola, são os sites não oficiosos como o http://countrymeters.info/pt/Angola/ que num relógio sobre a população angolana, actualizado a velocidade do ponteiro dos segundos, não sabemos com que base, dá conta que por cá morrem 829 pessoas por dia e que até a data de consulta, já tinham falecido 294 719 pessoas e nascidas 959 344, mais 664 625 que a(o)s finada(o)s.

Se considerados todos esses dados ou mesmo só os que se aproximam do real, tendo Angola 26.271.203 milhões de cidadãos e uma taxa de crescimento populacional que ronda os 3,29% por ano, correspondente a cerca de 865 mil cidadãos, pode-se concluir que se está próximo da triste realidade de que a Nação perde entre os 9 e os 12% da sua população a cada ano.

Mas, atenção, ainda estamos em Novembro e até ao final do ano, muito ainda há para percorrer, até porque o lixo volta a amontoar-se na maior parte dos bairros das diferentes províncias e há previsão de muita chuva. Os governos não têm dinheiro para suportar os encargos da recolha e não se prevê, que essa situação seja alterada de imediato. Nem mesmo, com o impacto do Programa Intercalar (Outubro de 2017 a Março de 2018) que contempla medidas de políticas e acções para melhorar a situação económica e social actual. Mas, a ver vamos, até Março de 2018. O que todos sabemos é que, o país está muito doente. Precisa de tratamento de choque.


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