Decorre a conferencia sobre as autarquicas locais , realizada pelo grupo parlamentar da CASA-CE
15 Maio 2018
      
DECORRE A CONFERÊNCIA SOBRE AS AUTARQUIAS LOCAIS, REALIZADA PELO GRUPO PARLAMENTAR DA CASA-CE...
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A actividade em referência, da chancela do Gruupo Parlamentar da CASA-CE, subordina-se ao tema "Autarquias Locais, Caminho para o Desenvolvimento dos Municípios", decorre nas instalações do Belas Busines Park - Sala Kwanza Norte e estender-se-á até amanhã [16 de Maio].
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Na referida Conferência se fazem representar os Deputados afectos ao Grupo Parlamentar da CASA-CE [anfitriões], Secretários Executivos Provincias da CASA-CE, Smith Chicoty, acadêmicos, forças políticas com assento parlamentar, representantes da sociedade civil, entidades eclesiásticas, palestrantes internacionais, ONG, etc.
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Findo o discurso de abertura, proferido pelo Presidente da CASA-CE, Dr. Abel Chivukuvuku, seguiram-se os trabalhos assente na seguinte agenda:

PAINEL I: CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, DESCENTRALIZAÇÃO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DAS AUTARQUIAS LOCAIS:
-Visão do Executivo vs Visão da CASA-CE; Prelectores: Dr. Nelson Bonavena e Dr. Lindo Tito.
-Visão da Sociedade Civil, Prelectores: Dr. Belarmino Jelembi e Frei Mário Rui; Moderador: Katila de Andrade;
-Debate;

-Intervalo para o Almoço.

PAINEL II: QUESTÕES ORGANIZATIVAS, FUNCIONAIS E FINANCEIRA DAS AUTARQUIAS LOCAIS:
-Legislação Pertinente, Organização Estrutural e Funcional das Autarquias Locais. - Prelector: Dr. Esteves Hilário;

-Relação Funcional entre Autarquias Locais, as Autoridades Tradicionais e a Administração Local do Estado. - Prelector: Dr. Carlos Teixeira.

-Sistema Financeiro, Fiscal e o Orçamental das Autarquias. - Prelector: Dr. Carlos Pacatolo.
Moderador: Bernardino Muteka.
-Debate.
-Fim dos Trabalhos.
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Smith Chicoty, Luanda - Belas Busines Park aos 15 de Maio de 2018.
Amanhã Teremos Mais!!!


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