A criminalidade em Angola reserve um tempo para ler
12 Junho 2018
      
A CRIMINALIDADE EM ANGOLA RESERVE UM TEMPO PARA LER

Pediram-me para redigir um texto de opinião sobre Sociologia com o Terreno de Abordagem: Angola; Foco: Luanda; Tema: A Criminalidade: Questão: Porquê?

VIOLÊNCIA PELA VIOLÊNCIA NÃO É O REMÉDIO PARA COMBATER O CONCEITO REDUTOR DE CRIMINALIDADE, ESTE QUE NOS TOCA MAIS DIRECTAMENTE, NO DIA A DIA, QUE É O CONJUNTO DE ROUBO E VIOLÊNCIA DIRECCIONADA. PORÉM, O ESTADO PROVIDÊNCIA DO PAI NATAL, TAMBÉM NÃO É A SOLUÇÃO. DAÍ SURGE A QUESTÃO: E AGORA?...

Responder à criminalidade pela violência gratuita pode ser eficaz para, ou afastar o mal para outras localidades, longe do centro de gravidade do poder e de quem o ostenta, ou transformar as acções do momento e da circunstância, em estado latente, em hibernação, com o perigo de voltar muito mais agressiva.

Com estas práticas de reacção policial pontual directa, muito difícil fica garantir a erradicação deste mal. Entretanto, paradoxalmente, o ESTADO PROVIDÊNCIA, na lógica do: “Para cada um segundo sua necessidade!”, jamais no mundo funcionou.

Os estados e governos que encontraram o meio termo para o equilíbrio e estabilidade das suas sociedades, usaram a arma da distribuição do trabalho e do emprego, com a cobertura de políticas de Segurança Social; Subvenções e Subsídios, e a repartição justa e equitativa dos meios e bens públicos com a remuneração do esforço do homem, obedecendo à máxima centenária do: “Para cada um segundo seu trabalho”, apesar de não ser a ‘panacée’.

Isto possibilita maior acesso as fontes de rendimento e proporciona aos desfavorecidos o poder de compra ou de aquisição, consequentemente, reduz imenso a intenção do roubo e da criminalidade para obter o que ambiciona por direito ter, porque o outro tem e muito mais.

A REPRESSÃO PURA E SIMPLES CONTRA A CRIMINALIDADE, OU RESULTA NO AFUNDANÇO DAS SOCIEDADES DITATORIAIS, OU ESTOIRA COM A FOMENTAÇÃO E MULTIPLICAÇÃO DE REBELIÕES.

Regra geral, a criminalidade sempre existiu antes mesmo do mundo ser mundo. O que varia é apenas a intensidade e dimensão dos actos, na proporcionalidade do contexto sócio-económico, ditado pelas circunstâncias da Moral Cidadã e da Política que reina. Quanto mais a necessidade (escassês de meios) imperar entre os cidadãos, mais a criminalidade se intensifica e se torna bárbara.

Não é em vão que o Apartheid na África do Sul se barricou e noutros países a cidade se afastou do bairro, como o barro não se mistura nunca com o ouro.

Para todos os efeitos, a carência excessiva e com ela a ambição de meios materiais, sempre interviu como um estimulo negativo que instiga o homem a aventuras descomunais e o leva a cometer actos marginais, quer dizer: contra as leis magnas de convivência social e jurídicas. Lembrem-se dos anos 2008/ 2014, a era dos salti-bancos e salti-telemóveis.

Sociologicamente, a extractificação da sociedade em classes, quer dizer: em grupos de ricos (nem sempre legais por isso não nobres); a classe dos estáveis, a dos pobres e miseráveis, distintas na sua formulação cultural ou civilizacional, balizadas por normas e regras políticas, de jurisprudência e socioeconómicas, escalonadas como Grande Burguesia; Burguesia Nacional; Pequena Burguesia ou Classe Média e ainda daqueles como o Presidente Abel Chivukuvuku considera, dos Desenrascados, é acompanhada também pela extractificação de vícios e de males adquiridos devido à diferença quase sempre injusta de nível de vida (os mais privilegiados ou abastados, que têm tudo e mandam em tudo, versus, os mais necessitados, coitados que não têm nada, nem a dignidade de viver ou o direito de dizer NÃO).

Esta realidade triste, mas real, na origem das divergências sociais, na maior parte das vezes irreconciliáveis e pior de tudo antagónicas, culminam sempre com a repressão pelas forças policiais. Conflito de interesses e desigualdades materiais.

Entretanto, sociologicamente, não se pode falar em classes sociais sem pontuar a existência de níveis de vida desiguais, ou no mínimo, distintos entre elas. Desigualdades e injustiças no acesso à educação, ao ensino, à formação socioprofissional, ao emprego, ao crédito bancário e até mesmo ao poder político-estatal.
Na prática, isso quer dizer que há sempre uma relação de dominação entre uma classe e outra, CLASSE DOMINANTE composta por famílias que para além de um direito político como cidadãos, reivindicam a paternidade legítima do poder por via natural como os conquistadores libertadores, e por tal: donos da terra. Isto passa pela cognominação (atribuição e ostentação de nomes de famílias proeminentes), protegidas por indivíduos que vegetam na órbita e formam as (oligarquias).

Com o resultado desta junção se tornam poderosas, e se sobrepõem à CLASSE DOMINADA. Esta Classe Dominante, tendo nas mãos e em absoluto o poder político, acaba por obter o monopólio da economia e com estes dois pilares (político e o económico), controla também todos os outros aspectos da vida social, dominando os aparatos jurídicos (juízes e tribunais) e o (financeiro - bancos) com a ajuda da (comunicação social) na manipulação dos factos de uma realidade que a camufulam (está tudo bom; tudo bem), exercendo seu domínio no campo das ideias. Isto é, definindo a ideologia que mantem refém até a forma de pensar dos dominados, a favor dos dominantes, protegidos pela máquina jurídico-policial.

Cada classe tem seus vícios e males e é proporcional. Foi assim, mesmo antes do mundo ser mundo e antes mesmo do homem primitivo, desde os Austrolopitecos, aos Sapiens deixarem de ser sedentários. Quer dizer: deixarem de se circunscreverem aos seus redutos – casas – cercos; dedicarem-se apenas as suas famílias ou hordas; limitarem-se ou contentarem-se ao pouco que tinham ao alcance, suficiente para suprir suas necessidades das mais primárias (comer e vestir) e se lançarem em conquistas de outras terras, empurrados pela ambição de algo mais e na procura de outros meios, outras riquezas que não tendo, às necessitavam.

Para tal, eram obrigados a dominar outras famílias, outros povos, que tendo o que eles não tinham, não queriam dar pacificamente. Por isso, eram forçados a usar à força, primeiro bélica (armas brancas e pólvora), depois com a civilização e no estatuto de vencedores, passaram a exercer pressão política por via das leis, quase sempre, apesar de legais, eram ou são injustas, mesmo nos nossos dias com o aprimoramento das democracias.

1 – Vindo para o terreno Angola e o mais mediático, Luanda: os termos Gatuno; Ladrão; Criminoso; Estuprador; Assassino e outros, apesar de vis, são pejorativos quando usados só para designar os prevaricadores pobres ou indígenas, os ditos marginais.

Porém, os resultados de suas acções, suas proporções são mil vezes inferiores em termos quantitativos; roubam muito menos de cem mil kwanzas em dinheiro; assaltam um ou dois individuos por uma galinha, um cartão multicaixa, uma carteira por vezes vazia ou um telemóvel Made In Dubay, falsificado com a marca SAMSUNG; violam até crianças ou matam directa e selvaticamente, fazendo derramar sangue ou espalhando o terror aos olhos de todos e tendo como alvo preferencial os da sua própria classe e bairro, ou seja: os pobres e miseráveis como eles. Contudo, apesar de actos reles e inferiores, seu impacto emocional é muito mais dramático e atinge a consciência das massas, inclusive de crianças, de forma bárbara.


2 – Ao passo que, e é aqui onde reside a diferença surrealista do fenómeno criminalidade no conceito redutor, quando para definir um mesmo acto criminoso, mas desta feita praticado por um senhor doutor ou alguém bem posicionado e tal. Nas circunstâncias que envolvem os homens CRIMINOSOS no poder, surgem os termos líricos suaves, bonitos de se pronunciar, mas muito mais letais, e devastadores. Peculato; Assambarcamento; Colarinho Branco; Desvios do Erário Público, são de proporções um milhão de vezes superior aos dos Gatunos banalizados; desviam muitos mais milhões; matam de forma parcimonial, com luvas brancas e de forma indirecta, sem deixar rasto; seu impacto é discreto, nem sempre notório, mas em termos qualitativos, os efeitos são muito mais devastadores e à longo termo e provocam cem mil vezes mais de mortos. Contudo, paradoxalmente, seu impacto emocional não é muito notório, nem directo.

Conclusão:

Para mim, “Com o impacto super-actrativo e dinâmico da Sociedade de Consumo e do Mercado Selvagem (uns poucos têm milhões, os muitos milhões não têm nada), só uma distribuição justa e equitativa dos bens públicos e de oportunidades de acesso às vias e meios de ascensão social (escola- formação - emprego), com vista ao equilíbrio no nível de vida, se pode reduzir consideravelmente a criminalidade numa sociedade!”.

Do contrário, estamos condenados a viver barricados, mesmo se se impuser a Lei de Talião. E, o mais grave nisso tudo, os que mais sofrem são sempre os pobres coitados.
Aquele abraço.



Félix MIRANDA


Angola-Connection.net