Porque falhou o golpe dos USA 1.500.000.00 do porto Dande
24 Julho 2018
      
PORQUE FALHOU O GOLPE DOS USD 1.500.000.000.00 DO PORTO DO DANDE

Um projecto de uma obra obedece no mínimo a 5 fases.

Para a construção de um porto, o projecto obriga a realização de exaustivos estudos que se deverão basear numa PRIMEIRA FASE que tecnicamente se denomina PROGRAMA PRELIMINAR, executado por conta do Dono da Obra.
A SEGUNDA FASE chama-se PROGRAMA BASE.

Depois desta vem a TERCEIRA FASE que se chama ESTÚDIO PRÉVIO.

Seguidamente, temos a QUARTA FASE que compreende o chamado ANTE-PROJECTO que não inclui ainda os projectos de especialidade que só aparecem na QUINTA FASE designada PROJECTO EXECUTIVO.

Nenhum projectista, mesmo mundialmente renomado, faria o projecto da dimensão do Porto do Dande em menos de um ano, sendo que cada uma das fases lhe consumiria vários meses, para além das consultas e procedimentos legais internacionalmente recomendados para a construção de um Porto daquela envergadura. Isto estenderia o processo para mais um ou dois anos.

Uma vez que os "comensais" estavam bastante apressados na adjudicação, notaram que em 3 meses não estariam capazes de apresentar um projecto elaborado juntamente com um caderno de encargos que, é outra dor de cabeça para ser elaborado.

José Eduardo dos Santos estava de saída e era preciso acelerar o chorudo negócio, motivo que deduzo eles terem optado pela via das concessões. Foram então desencantar umas leis antigas fugindo a lei dos contratos públicos nr 9/16

Agarraram-se, desesperados, na norma das concessões portuárias. Foi aí onde o rato roeu o pão da armadilha e a mola disparou agarrando-o pelo rabo. Esta lei não é aplicável, pois, para além de tudo, há uma obra pública que para ser feita, precisa de um projecto e um caderno de encargos, ao que se acrescenta a preparação de todo expediente requerido para o lançamento de um CONCURSO PUBLICO.

Este expediente consumiria mais uns 8 meses até a fase do anúncio do CONCURSO. Ou, no caso de se optar pela "mentira", evocarem-se CRITÉRIOS MATERIAIS para uma Contratação Simplificada, (apesar disto não resolver tudo) pois o procedimento exigiria um caderno de encargos que não seria nada fácil elaborar com todas as cláusulas tecnicas, económicas, administrativas e jurídicas exigiveis, a partir das quais se partiria então para a elaboração do contrato e, posteriiormente, à sua assinatura.

Face ao tempo muito curto até a tomads de posse do novo presidente, os mentores da tramóia decidiram encurtar tudo e partiram para a lei das concessões portuárias ao invés de se alinharem com os principios gerais constantes da lei dos contratos públicos em vigor.
Não é a primeira vez que JES falha por pressa!

Com as estradas lhe aconteceu a mesma coisa. Ao desrespeitar as regras mais elementares da realização de uma obra publica, entregando as estradas às empreiteiras sem primeiro velar pelos estudos e projectos, desrespeitando as suas fases, fez com que as nossas estradas se tornassem descartáveis, esbanjando bilioes de dolares e quase paralisando hoje toda a economia do país e sua mobilidade rodoviária de longo curso.

Desta vez, com o PORTO DO DANDE voltou a cometer o mesmo erro, com a agravante de se cingir apressadamente na anticuada lei das concessões portuárias, apenas para acomodar interesses menos patrióticos que, segundo se sabe, envolve a sua filha Isabel dos Santos.

As 5 fases de um PROJECTO são muigo importantes porque permitem faxer-reajustes e abarcar o maior numero de pormenores tecnicos; garantem facilidade na preparação da obra; torna a obra muito mais barata, garante melhor qualidade tecnica e habilita o dono da obra de dados essenciais para lhe garantir a manutenção futura.

Quero aproveirar revelar-vos que na ânsia do enriquecimento ilícito e rápido, a grande parte das obras de boa dimensão orçamental caiu nas malhas do modelo designado "concepção/construção", exactamente porque facilita fortes esquemas de corrupção e os projectistas independentes são afastados para permitir aumentar preços, impolar orçamentos em conluio com os empreiteiros, com quem se combina tudo à priori!

Não é por acaso que acantonaram os nossos arquitectos e impediram o surgimento dos muitos gabinetes de projectos de que o pais necessita(va).



por :António Venâncio


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