Debate parlamentar . Proposta de adesão de Angola á emenda de Kigali ao protocol sobre a proteção da camada de ozono
24 Julho 2018
      
DEBATE PARLAMENTAR.
PROPOSTA DE ADESAÕ DE ANGOLA À EMENDA DE KIGALI AO PROTOCOLO DE MONTREAL SOBRE A PROTEÇÃO DA CAMADA DE OZONO.
20/07/2018

Excelência,
Presidente da Assembleia Nacional
Excelentíssimos senhores Ministros
Ilustres Deputados

Entendemos como oportuna a apreciação deste diploma, desta proposta de resolução de adesão do nosso país à Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal sobre a protecção da camada de ozono.

De facto, os problemas ambientais são cada vez mais graves, são cada vez mais complexos nos dias de hoje e têm na sua transversalidade, uma dimensão global e uma das consequências directas, é a destruição dos ecossistemas e da camada de Ozono.

Ao longo dos últimos anos e, para a consciencialização da opinião pública mundial, várias conferencias internacionais têm sido realizadas, em particular sob os auspícios das Nações Unidas, com temáticas diversificadas, relacionadas com as grandes preocupações ambientais que afectam o nosso planeta terra.

Nestas reflexões sobressaem inquietações legitimas, ligadas as questões energéticas, a deterioração da fauna e da flora, a alteração global do clima, a desertificação e consequente desaparecimento de enormes extensões florestais, a poluição dos rios, dos mares e lagos, a problemática da acumulação de lixos químicos, industriais, hospitalares e resíduos nucleares, o degelo acelerado dos polos, a exploração desregrada dos recursos naturais e a subida das águas marítimas.

Degradou-se mais o meio ambiente nestes últimos 100 anos do que em toda a história da humanidade, o que tem consequências graves, entre estas, e como está comprovado, a destruição da camada de ozono, com consequências negativas para os seres vivos.

De facto, perante estes desafios, cujas as causas estão bem identificadas, há a necessidade de se adoptar no plano nacional, boas políticas e práticas de defesa do meio ambiente, associadas ao conceito de gestão e desenvolvimento sustentado, instituindo ao mesmo tempo, a obrigatoriedade da fiscalização e recuperação do meio ambiente degradado pela acção do homem, das empresas públicas e privadas que exploram de forma desregrada os nossos recursos naturais.

Deve-se combater todas as fontes de poluição e proteger as nossas florestas com impacto no ecossistema e na biodiversidade, como as existentes nas várias regiões do país, em Cabinda, no Leste, do Nordeste e na Bacia do rio Zaire, considerando-as património nacional.

Senhor Presidente
Caros Deputados, Senhores Ministros

Angola é parte de diversas convenções internacionais sobre a proteção do meio ambiente e, considerando a complexidade destas matérias, do ponto de vista técnico e teórico, deve-se procurar potenciar as associações e os centros nacionais de formação e investigação já existentes no país, para se promover a fiscalização e a profissionalização de quadros técnicos nacionais, para uma melhor gestão de todas os assuntos relacionados com esta problemática.

Este protocolo pode contribuir para maior engajamento dos Estados e governos aos esforços internacionais de proteção da camada de ozono que protege o nosso planeta terra.

Muito obrigado pela vossa atenção.

Alcides Sakala


Angola-Connection.net